Muito se fala sobre a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, principalmente quando adolescentes e jovens são protagonistas de crimes que chocam a sociedade. Segundo a UNICEF, os adolescentes brasileiros são responsáveis por 3,8% dos homicídios, quantidade pequena, em relação aos Estados Unidos onde existe pena de morte para adolescentes, os quais são responsáveis por 11% dos homicídios cometidos. Aumentar a punição não resolve o problema da violência.
No entanto, os jovens não matam mais e sim morrem mais. Por dia 50 jovens são assassinados no Brasil, sendo em sua maioria homens, negros e pobres. Um país que mata seus jovens perde sua energia e suas potencialidades. Pois, são inúmeros os fatores que causam a violência, são os direitos à saúde, moradia, educação, trabalho, cultura, esporte e lazer violados e não só isso, são problemas políticos e judiciais. O sistema carcerário do Brasil está superlotado e a experiência vivida pelos jovens nas cadeias, não os ajudam na superação da criminalidade.
Por isso, a redução da maioridade penal não diminui a violência, o que contribui para a solução é mais educação, distribuição de renda e políticas públicas de inclusão social. Os jovens querem mais escolas e universidades e não presídios. É muito mais barato para o país e melhor para o adolescente e jovem, mantê-lo num programa socioeducativo do que mantê-lo em um cárcere.
Ir. Alyne Caldas, MSF
Comunidade Missionária de Aracati – CE
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