ao longo dos anos passou por grandes transformações nos mais variados
aspectos: econômico, religioso e cultural. Entretanto, é no campo político que a
sociedade estar a carecer de maiores mudanças, especialmente no que diz
respeito a participação popular nas decisões de projetos que são elementares a
vida do povo brasileiro.
A vida política do país passou por um processo de democratização,
de modo que até o início desse processo era tido por estudiosos do assunto como
um país de baixa propensão associativa, devido ao fato da organização
associativa ser fruto de um processo vertical de sociabilidade política. Esse
fenômeno perdurou até meados do ano de 1970, onde começou a se instalar no
Brasil o que se costumou denominar de sociedade civil autônoma e democrática.
Entretanto, muitos são os questionamentos feitos em relação a essa
autonomia e democracia conferidas ao povo brasileiro, haja vista uma série de
fatores de ordem estrutural e organizacional que emperram o exercício dessa
autonomia e democracia. A prática está bem aquém da teoria, isso devido a
ausência enorme de mecanismos oferecidos pelo Estado e, ainda, uma acentuada
carência do espírito de cidadania na luta e defesa dos direitos. Daí a necessidade
de fortalecimento das formas de controle do Estado, estimulando a existência e
atuação das organizações civis, organizando a participação direta da população
na definição de políticas públicas, bem como incentivando as organizações
populares a formular, propor, fiscalizar os atos do governo e, sobretudo,
promover uma educação voltada ao exercício efetivo da cidadania. Somente
assim, teremos um Estado brasileiro menos representativo e mais participativo.
A Constituição Federal no parágrafo único do artigo primeiro
estabelece como cláusula imodificável que “todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente”. Esse dispositivo constitucional
traz os dois pilares da ordem jurídica e política a ser posta em prática no país,
quais sejam a democracia representativa, exercida por meio dos representantes
eleitos, e a democracia participativa, exercida diretamente pelo povo. De tal
modo, inobstante o povo brasileiro seja colocado como ponto de partida para
todas as decisões políticas do país, não se pode deixar de observar que não é a
criação de normas que viabiliza a participação do povo de forma ampla e efetiva.
A consolidação de um processo democrático requer muito mais,
clama por um profundo investimento na educação do cidadão, de modo a
proporcionar a este amplas condições de compreender a realidade social em que
está inserido e a utilização dos mecanismos necessários para melhorar tal
realidade, além de aperfeiçoar a liberdade de escolha de cada cidadão.
Suely Queiroga
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